A Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, inscrita no CNPJ: 01.612.439/0001-38, declara para os devidos fins, que no exercício de 2026 e até a presente data, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.